Como Estudar Direito Penal

Por Prof. Lucas Gutierrez

Direito Penal costuma ser uma das matérias  mais prazerosas de estudar, penso que isso se deve ao fato de conseguirmos visualizar o que estudamos no nosso dia a dia sem dificuldades.

A maior peculiaridade dessa matéria é que, seja qual for o nível do concurso que estejamos disputando (para cargos jurídicos de alto padrão, analista ou técnico), sempre cai um pouco de teoria, não somente a letra fria da lei. A diferenciação é “o quanto” de teoria que será cobrada.

A matéria de Direito Penal pode ser dividida em 7 grandes tópicos: a) Parte Introdutória: engloba o conceito de direito penal, suas fontes e princípios, além dos conceitos e classificações dos crimes e o estudo da lei penal; b) Estudo do Crime: engloba o fato típico, a ilicitude, a culpabilidade e o concurso de agentes; c) Penas e Medidas de Segurança: é o estudo da punibilidade e sua extinção, além das próprias formas de penas em si e sua aplicação; d) Crimes em Espécie: são os crimes previstos no código penal; e) Leis Penais Especiais: estudamos os crimes previstos em leis extravagantes, como os previstos no Código de Trânsito Brasileiro; f) Lei de Execuções Penais; g) Criminologia.

Criminologia é matéria que merece parênteses, pois é essencialmente doutrinária e não muito comum em concursos. Quando aparece é nos grandes concursos jurídicos (magistratura, promotoria, etc).

Para os que disputam os cargos de analista, técnico ou de áreas não jurídicas, onde a regra é se cobrar o texto de lei, a dica é que somente nos dois primeiros tópicos cai um pouco de doutrina, nos demais basta ler a lei.

Aos que disputam os concursos jurídicos de defensor público, AGU, magistratura, darei umas dicas sobre cada ponto.

A primeira é que todos os pontos são igualmente importantes e caem bastante, exceto LEP, que costuma ser menos cobrada e algumas vezes aparece, até mesmo, no programa de Processo Penal.

Na parte introdutória, muita atenção com o tópico ‘lei penal’, é o mais cobrado. Em relação ao estudo do crime, tudo é muito importante, seja para prova objetiva, seja para as dissertativas e orais, mas atenção redobrada aos erros de tipo e de proibição e ao concurso de agentes.

Ao estudar as penas tome cuidado especial com a extinção da punibilidade, mas se fores prestar concurso para magistratura saiba tudo sobre aplicação da pena.

Em relação aos crimes em espécie, cuide mais dos crimes contra a vida, contra o patrimônio, contra a administração pública e contra a liberdade sexual. Já nas leis penais especiais, tome muito cuidado com as questões jurisprudenciais específicas e, em relação às matérias, com os crimes hediondos, de trânsito, de drogas e do estatuto do desarmamento.

Por fim, gosto de indicar o livro do Cleber Masson e do Rogério Greco, isso para concursos. Livros como os dos professores Nucci, Capez e Cezar R. Bittencourt não são bons para concursos, pois perdem em didática e objetividade, mas são melhores para um conhecimento mais aprofundado da matéria.

O Direito Revisto – Jul/13

Publicado originalmente em: Blog Prof. Lucas Gutierrez

Imagem: Reprodução Google